Proposta de reforma para novo Estatuto Social

Itaguará Country Clube

O Conselho Deliberativo do Itaguará Country Clube, atendendo ao disposto no Artigo 115 do Estatuto, reuniu 24 Conselheiros (16 Associados Proprietários e 8 Associados Juniores) e apresentou uma proposta de Reforma Estatutária, acompanhada de sua exposição de motivos.
As mudanças têm como objetivo modernizar a gestão do Clube, ampliar a transparência e reforçar a segurança jurídica nas relações entre associados e Administração.

Visão Geral da Reforma

A proposta contempla avanços importantes, como:

  • Modernização nos mecanismos de aviso e comunicação com os associados.
  • Atualização da terminologia relacionada ao associado e sua família.
  • Inclusão de práticas consolidadas e dispositivos de resolução para maior segurança jurídica.
  • Possibilidade de reuniões e Assembleias virtuais.
  • Comunicação mais ágil, eficiente e com menor custo operacional.
  • Ampliação das regras sobre conflitos de interesse em cargos, funções e contratos.

Pontos Importantes da Reforma

  • Fortalecimento das regras do Plano Diretor, com foco na sua renovação e gestão.
  • Permissão de retorno ao quadro social do associado eliminado por inadimplência, após 5 anos.
  • Regras mais claras sobre visitas e frequência de não associados.
  • Modernização das formas de comunicação com o associado.
  • Garantia da manutenção de direitos adquiridos em relação aos estatutos anteriores.
  • Definição de que a nova redação entrará em vigor em 2026.

Artigos Alterados ou Incluídos

Foram revisados, ajustados ou incluídos os seguintes artigos:
5º, 8º, 12, 18, 20, 22, 23, 24, 28, 30, 35, 36, 38, 39, 44, 46, 57 A, 62, 68, 73, 89, 95, 103, 105, 113 A, 116, 116 A, 121, 131, 132, 136.

Exemplos de temas tratados:

  • Impedimentos e conflitos de interesse (artigos 5º, 116, 116 A).
  • Atualização de terminologias (artigos 8º, 9º, 62, 68).
  • Regras sobre associados e família (artigos 12, 39).
  • Direitos e deveres do Associado Júnior (artigo 18).
  • Congelamento do título e hipóteses de redução de mensalidade (artigos 20, 38 f).
  • Regras de venda de títulos (artigos 22, 23, 28).
  • Retorno de associado eliminado por inadimplência (artigo 30).
  • Visita e frequência de não associados (artigos 38, 121).
  • Comunicação administrativa e casos de inadimplência (artigos 44, 46).
  • Autorização de reuniões virtuais (artigo 57 A).
  • Controle de contratos (artigo 73).
  • Alternância e representatividade na gestão (artigo 89).
  • Comissão de Sindicância (artigo 103).
  • Resoluções sobre contratações e repasses (artigos 95, 105).
  • Princípios do Plano Diretor (artigo 105 A).
  • Criação da Coordenação de Esportes (artigo 113 A).
  • Vigência da Reforma (artigo 136).

Convocação para Assembleia Geral

Conforme prevê o Estatuto, após aprovação pelo Conselho Deliberativo, a Reforma deverá ser homologada em Assembleia Geral, junto aos associados.

Convidamos todos os Associados Proprietários e Associados Juniores a conhecerem o arquivo completo disponível abaixo e a participarem da Assembleia Geral, convocada exclusivamente para esse fim.

Lembramos quem pode votar na Assembleia Geral:

  • Os associados, titular ou cônjuge, resolvendo o casal, entre si, aquele que se apresentar primeiro na sala de votação pode exercer seu direito de voto.
  • Dependentes não votam, exceto o cônjuge (como dito acima) ou aqueles que possuem os direitos políticos devidamente transferidos e regularizados na Administração do Clube.

Serão disponibilizados 4 dias e horários diferentes para votação, garantindo a oportunidade de ampla participação. Confira os dias e horários: 

  • 12/10 (domingo): 10h às 16h
  • 13/10 (segunda): 8h30 às 11h30 e 17h às 20h
  • 14/10 (terça): 8h30 às 11h30 e 17h às 20h
  • 15/10 (quarta): 8h30 às 11h30 e 17h às 20h

Confira os arquivos Completos para mais informações:

O conteúdo dessa publicação tem caráter resumido e didático e não substitui a leitura integral dos arquivos mencionados neste texto.

Em caso de dúvidas, envie um email para [email protected] que nossa Comissão Jurídica irá responder.